Navegando pelas tarifas e regulamentações alfandegárias dos EUA

Os documentos exigidos variam conforme diversos fatores, como valor, tipo de mercadoria e país de origem. Se você não está familiarizado com envios internacionais, a melhor opção é trabalhar com um despachante aduaneiro ou usar uma ferramenta que possa ajudar a identificar quais documentos são necessários.

• FedEx® Global Trade Manager é seu recurso completo para informações sobre envios internacionais. Esta ferramenta gratuita ajuda a identificar a documentação aduaneira necessária, apresenta resumos dos requisitos para países específicos e fornece estimativas de impostos e taxas. (O FedEx Global Trade Manager está disponível apenas em inglês)
• Depois de completar seus documentos, você pode enviá-los imediatamente e sem custo para ajudar a evitar atrasos com os Documentos Comerciais Eletrônicos da FedEx^®.

Um código do Sistema Harmonizado é, essencialmente, uma etiqueta reconhecida internacionalmente para o seu produto — ele ajuda a garantir que todos os países possam identificar o que está sendo enviado. Esse código também pode ser chamado de HC, HTS ou código de mercadoria. Para remessas destinadas aos EUA, o código HS possui 10 dígitos e é definido pela descrição do que está sendo importado.

Um código de Identificação do Fabricante (código MID) é uma referência abreviada a um fabricante. Ele ajuda a garantir que as agências governamentais entendam exatamente de onde o produto se originou, e é usado como alternativa ao nome completo e endereço do fabricante. A Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA (CBP) exige um código MID para toda remessa destinada aos EUA.​

Um código MID segue uma fórmula simples:​

[Código ISO de duas letras do país do fornecedor] + [Três primeiras letras do primeiro nome do fabricante (e sobrenome, se aplicável)] + [Primeiros dígitos (até quatro) do endereço do fabricante] + [Código postal (se não houver código postal, pode ser omitido)]​

Então, se você estivesse importando desta empresa:​

Nordic Lighting Solutions​

78 Strandvej​

Copenhagen, Denmark​

Postal Code: DK-2100​

O Código MID seria:​

DKNOR0078COP2100

Contexto​

O de minimis dos EUA permite a entrada isenta de impostos e taxas de artigos avaliados em 800 dólares ou menos, importados por uma mesma pessoa em um único dia. Desde 2 de maio de 2025, produtos da China e Hong Kong deixaram de ser elegíveis para o tratamento de minimis e passaram a estar sujeitos a todos os direitos, impostos e taxas aplicáveis.

O que mudou?​

Em 30 de julho de 2025, o presidente Trump emitiu uma Ordem Executiva (OE) intitulada “Suspensão do Tratamento De Minimis Isento de Direitos para Todos os Países”. Esta OE anunciou a eliminação do tratamento de minimis, previsto em 19 U.S.C. § 1321(a)(2)(C), para importações nos EUA, independentemente do valor, país de origem, modo de transporte ou método de entrada. Essa mudança é efetiva para mercadorias registradas para consumo ou retiradas de depósito para consumo a partir das 12h01 (EDT) de 29 de agosto de 2025.​

Na prática, remessas de baixo valor para os EUA não serão mais elegíveis para o tratamento de minimis e estarão sujeitas a todos os direitos, impostos e taxas aplicáveis, que deverão ser pagos de acordo com os procedimentos regulares de entrada e pagamento.

Documentos úteis:

• Anúncio De Minimis
• Lista de Verificação para Preparação Aduaneira
• Mantenha-se em conformidade com a documentação aduaneira​
• Dominando o desembaraço aduaneiro sem complicações com a FedEx​

O FedEx^® Global Trade Manager pode ajudá-lo a determinar o custo total desembarcado das remessas. Esta ferramenta é útil se você realiza envios internacionais com frequência.

Você pode utilizar qualquer despachante aduaneiro de sua preferência ao enviar internacionalmente com a FedEx. Somos especialistas em envios internacionais e podemos atuar como seu despachante ou trabalhar com seu despachante por meio do FedEx International Broker Select^®.

Primeiro, é importante destacar que as respostas às perguntas “quanto são os impostos/taxas?” e “quem recebe a fatura por eles?” não são determinadas por empresas de logística como a FedEx. As empresas de logística facilitam o pagamento dos impostos e taxas exigidos pelo governo em nome do vendedor ou comprador. Esses valores não são cobranças PARA o prestador de logística, nem são considerados “taxas de envio.”​

Ao preencher uma etiqueta de envio internacional, os clientes podem escolher quem será responsável pelo pagamento dos impostos e taxas: eles mesmos (remetente), o destinatário (comprador), ou um terceiro.​

Se nenhuma opção for selecionada na etiqueta de envio, o destinatário será o responsável padrão pelo pagamento dos impostos e taxas.​

Se o remetente não informar proativamente o destinatário sobre a responsabilidade de pagar os impostos e taxas, o destinatário será notificado sobre os valores devidos ao receber uma fatura do prestador de logística.

O que os destinatários devem saber:

• Ao fazer uma compra, verifique se o vendedor já incluiu os impostos e taxas na transação. Entre em contato com o vendedor caso a responsabilidade não esteja clara para evitar surpresas.
• Ao receber uma fatura pelo correio, os destinatários podem pagar os impostos e taxas pendentes eletronicamente, por telefone ou pelo correio. As instruções para cada opção estão incluídas na fatura.

Para ajudar a se proteger contra possíveis golpes relacionados à alfândega, a FedEx recomenda:

• Desconfie de qualquer solicitação de pagamento para receber uma entrega, especialmente se o texto parecer inadequado ou suspeito.
• A FedEx não solicitará que você verifique ou forneça informações pessoais por e-mail ou mensagem de texto.

Os impostos e taxas ainda são devidos em pacotes aplicáveis, mesmo que o pedido seja devolvido.