Canadá

Acordos de comércio livre UE – Canadá

Acordos de comércio livre UE – Canadá

Sabe que pode poupar dinheiro nas suas expedições internacionais de e para o Canadá? O Acordo Económico e Comercial Global (CETA) é um acordo de comércio livre entre a UE e o Canadá cujo objetivo é impulsionar o comércio e ajudar a criar crescimento e empregos. Este elimina cerca de 98% de todos direitos aduaneiros sobre as importações de bens de origem na UE ou no Canadá, o que facilita e embaratece as importações e as exportações. Basta acrescentar uma simples declaração à fatura comercial. Está em vigor desde setembro de 2017 e estima-se que poupe cerca de 590 milhões de euros por ano em direitos aduaneiros apenas aos exportadores europeus.1

Descubra como pode beneficiar do CETA.

Quais são as vantagens para a minha empresa?

Euro

Poupança de custos

São eliminados os direitos relativos a quase todos os produtos e as barreiras não pautais são reduzidas. 

Internacional

Acesso melhorado

Um acesso mais fácil aos mercados canadiano e europeu pode significar novas oportunidades para os seus negócios em termos de competitividade e investimento. 

Documento

Regulamentação simplificada

Agora, é mais fácil para as empresas da UE e do Canadá trabalhar em conjunto. Por exemplo, os certificados de avaliação de conformidade e diversas qualificações profissionais são reconhecidos mutuamente.

Alfândega

Procedimentos aduaneiros modernos e simplificados

Os procedimentos aduaneiros modernos permitem um desalfandegamento mais rápido e simples dos seus produtos.

NOTA: o acordo comercial aplica-se aos direitos aduaneiros e não aos impostos. Qualquer GST/HST aplicável às importações para o Canadá e o IVA nas importações para a UE têm de ser pagos.

Como posso beneficiar?

Para beneficiar de taxas reduzidas ou de 0%, é necessário que os produtos sejam marcados como de origem canadiana ou da UE ("Canadá/UE"). Basta uma declaração. Não é necessário um certificado formal. Basta acrescentar o seguinte à sua fatura comercial (ou a qualquer outro documento comercial) juntamente com uma descrição detalhada dos bens, tal como faria normalmente: 

Modelo do Certificado de Origem:

(Período: de ___________ a __________)
 

O exportador dos produtos abrangidos pelo presente documento (Autorização Aduaneira N.º ______) declara que, exceto quando de outro modo claramente indicado, estes produtos são de origem preferencial no Canadá/UE.

___________________________________
(Local e data)
 

_________________________________
(Assinatura e nome impresso)

Nota importante: é essencial que a declaração seja corretamente preenchida, caso contrário, pode ser rejeitada pela alfândega. Consulte o texto oficial do certificado de origem, que inclui notas explicativas e que está disponível em todos os idiomas aplicáveis.  

Para os exportadores da UE, o N.º de Autorização Aduaneira é o número de Exportador Registado (REX). Este é necessário para todas as expedições com um valor superior a 6000 €.

Como obter um número REX

  • Faça o registo online junto da autoridade aduaneira nacional. Ou preencha este formulário e envie-o a esta autoridade.
     
  • Se é a primeira vez que utiliza o REX, leia o Documento de orientação do REX.
     
  • Depois de o receber, pode acrescentar o seu número de Exportador Registado às faturas comerciais das expedições para o Canadá com um valor superior a 6000 €.

Para beneficiar de taxas reduzidas ou de 0%, é necessário que os produtos sejam marcados como de origem canadiana ou da UE ("Canadá/UE"). Basta uma simples declaração do expedidor no Canadá. Não é necessário um certificado formal. Basta assegurar-se de que aquele acrescenta o seguinte à respetiva fatura comercial (ou a qualquer outro documento comercial): 

Modelo do Certificado de Origem:

(Período: de ___________ a __________)
 

O exportador dos produtos abrangidos pelo presente documento (Autorização Aduaneira N.º ______) declara que, exceto quando de outro modo claramente indicado, estes produtos são de origem preferencial no Canadá/UE. 

___________________________________
(Local e data)
 

_________________________________
(Assinatura e nome impresso)

Nota importante: é essencial que a declaração seja corretamente preenchida, caso contrário, pode ser rejeitada pela alfândega. Consulte o texto oficial do certificado de origem, que inclui notas explicativas e que está disponível em todos os idiomas aplicáveis.  

Para os exportadores canadianos, o N.º de Autorização Aduaneira é o Número Comercial da Autoridade Fiscal.

Como é que a FedEx pode ajudar?

Avião FedEx

Expedição intercontinental rápida

Ajudamos a sua empresa a alcançar todo o seu potencial. Com o nosso serviço expresso de encomendas, pode importar a partir do Canadá em apenas 2 dias e exportar para o Canadá em 1 a 3 dias*.

a trabalhar no computador portátil

Ferramentas de alfândega simples

Simplifique o desalfandegamento com as nossas ferramentas gratuitas. A FedEx Electronic Trade Documents permite-lhe reduzir o risco de atrasos alfandegários ao enviar a sua documentação por via eletrónica.

*A disponibilidade de serviços e os tempos de trânsito podem variar consoante o tipo de expedição, a origem e o destino. Aplicam-se os Termos e Condições da FedEx

Assegure-se sempre de que confirma as normas e os regulamentos do país de origem e de destino da expedição antes do envio. Para mais informações, consulte a página Web da Comissão Europeia