Japão

Acordo de comércio livre UE – Japão

Acordo de comércio livre UE – Japão

Sabe que pode poupar dinheiro nas suas expedições internacionais de e para o Japão? O Acordo de Parceria Económica (APE) UE – Japão cria oportunidades significativas para as empresas de ambas as regiões ao eliminar direitos aduaneiros em quase todos os produtos com origem na UE ou no Japão, o que facilita e embaratece as importações e as exportações. Basta acrescentar uma simples declaração à fatura comercial. Está em vigor desde fevereiro de 2019 e estima-se que poupe cerca de mil milhões de euros por ano em direitos aduaneiros apenas aos exportadores europeus.1

Descubra como pode beneficiar do APE União Europeia – Japão.

Quais são as vantagens para a minha empresa?

Euro

Poupança de custos

São eliminados os direitos relativos a quase todos os produtos e as barreiras não pautais são reduzidas. 

Internacional

Acesso melhorado

Um acesso mais fácil ao mercado japonês pode significar novas oportunidades para os seus negócios em termos de competitividade e investimento.

Documento

Regulamentação simplificada

Agora, é mais fácil para as empresas da UE e do Japão trabalhar em conjunto, por exemplo, ao alinhar as normas de segurança dos produtos.

Alfândega

Procedimentos aduaneiros modernos e simplificados

Os procedimentos aduaneiros modernos permitem um desalfandegamento mais rápido e simples dos seus produtos.

NOTA: o acordo comercial aplica-se aos direitos aduaneiros e não aos impostos. Qualquer imposto de consumo aplicável às importações para o Japão e o IVA nas importações para a UE têm de ser pagos.

Como posso beneficiar?

Para beneficiar de taxas reduzidas ou de 0% é necessário que os produtos sejam marcados como de "origem na União Europeia". Basta uma declaração. Não é necessário um certificado formal. Basta acrescentar o seguinte à sua fatura comercial (ou a qualquer outro documento comercial) juntamente com uma descrição detalhada dos bens, tal como faria normalmente: 

Modelo do Certificado de Origem:

(Período: de ___________ a __________)
 

O exportador dos produtos abrangidos pelo presente documento (N.º de referência do exportador ______) declara que, exceto quando de outro modo claramente indicado, estes produtos são de origem preferencial na União Europeia. 

__________________________________
(Critério de origem utilizado)

___________________________________
(Local e data)
 

_________________________________
(Nome impresso do exportador)

Nota importante: é essencial que a declaração seja corretamente preenchida, caso contrário, pode ser rejeitada pela alfândega. Consulte o texto oficial do certificado de origem, que inclui notas explicativas e que está disponível em todos os idiomas aplicáveis. 

O N.º de referência de exportador é o seu número de Exportador Registado (REX). Este é obrigatório para todas as expedições com um valor superior a 6000 €. 

Como obter um número REX

  • Faça o registo online junto da autoridade aduaneira nacional.
     
  • Se é a primeira vez que utiliza o REX, leia o Documento de orientação do REX.
     
  • Depois de o receber, pode acrescentar o seu número de Exportador Registado às faturas comerciais das expedições para o Japão com um valor superior a 6000 €. 

Para beneficiar de taxas reduzidas ou de 0%, é necessário que os produtos sejam marcados como de "origem no Japão". Basta uma declaração do expedidor no Japão. Não é necessário um certificado formal. Basta assegurar-se de que aquele acrescenta o seguinte à respetiva fatura comercial (ou a qualquer outro documento comercial):

Modelo do Certificado de Origem:

(Período: de ___________ a __________)
 

O exportador dos produtos abrangidos pelo presente documento (N.º de Referência do Exportador ______) declara que, exceto quando de outro modo claramente indicado, estes produtos são de origem preferencial no Japão.

__________________________________
(Critério de origem utilizado)

___________________________________
(Local e data)

_________________________________

(Nome impresso do exportador)

Nota importante: é essencial que a declaração seja corretamente preenchida, caso contrário, pode ser rejeitada pela alfândega. Consulte o texto oficial do certificado de origem, que inclui notas explicativas e que está disponível em todos os idiomas aplicáveis.  

Para os exportadores japoneses, o N.º de referência do exportador é o número de identificação empresarial da respetiva empresa no Japão. Este é necessário para todas as expedições com um valor superior a 6000 €.

Como é que a FedEx pode ajudar?

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Expedição intercontinental rápida

Ajudamos a sua empresa a alcançar todo o seu potencial. Com o nosso serviço expresso de encomendas, pode importar a partir do Japão em apenas 1-2 dias e exportar para o Japão em 2 dias*.

a trabalhar no computador portátil

Ferramentas de alfândega simples

Simplifique o desalfandegamento com as nossas ferramentas gratuitas. A FedEx Electronic Trade Documents permite-lhe reduzir o risco de atrasos alfandegários ao enviar a sua documentação por via eletrónica.

*A disponibilidade de serviços e os tempos de trânsito podem variar consoante o tipo de expedição, a origem e o destino. Aplicam-se os Termos e Condições da FedEx

Assegure-se sempre de que confirma as normas e os regulamentos do país de origem e de destino da expedição antes do envio. Para mais informações, leia o Acordo de comércio livre UE-Japão