Singapura

Acordos de comércio livre UE – Singapura

Acordos de comércio livre UE – Singapura

Sabe que pode poupar dinheiro nas suas expedições internacionais de e para Singapura? O Acordo de comércio livre (ACL) UE-Singapura cria oportunidades significativas para as empresas de ambas as regiões ao tornar as importações e as exportações mais fáceis e mais baratas. Para aproveitar as vantagens do acesso à isenção de direitos basta acrescentar uma simples declaração à fatura comercial.

Descubra como pode beneficiar do ACL UE-Singapura.

Quais são as vantagens para a sua empresa?

Euro

Poupança de custos

São eliminados os direitos relativos a quase todos os produtos e as barreiras não pautais são reduzidas.

Internacional

Acesso melhorado

Um acesso mais fácil ao mercado de Singapura pode significar novas oportunidades para os seus negócios.

Documento

Regulamentação simplificada

Agora, é mais fácil para as empresas da UE e de Singapura trabalhar em conjunto, por exemplo, ao alinhar as normas de segurança dos produtos.

Alfândega

Procedimentos aduaneiros modernos e simplificados

Os procedimentos aduaneiros modernos permitem um desalfandegamento mais rápido e simples dos seus produtos.

NOTA: o acordo comercial aplica-se aos direitos aduaneiros e não aos impostos. Qualquer GST aplicável às importações para Singapura e o IVA nas importações para a UE têm de ser pagos.

Como posso beneficiar?

Para beneficiar de taxas reduzidas ou de 0%, é necessário que os produtos sejam marcados como de "origem na União Europeia". Basta uma declaração. Não é necessário um certificado formal. Basta acrescentar o seguinte à sua fatura comercial (ou a qualquer outro documento comercial) juntamente com uma descrição detalhada dos bens, tal como faria normalmente:

Modelo do Certificado de Origem:

(Período: de ___________ a __________)
 

O exportador dos produtos abrangidos pelo presente documento (autorização aduaneira ou da entidade oficial competente N.º ______) declara que, exceto quando de outro modo claramente indicado, estes produtos são de origem preferencial na UE.

___________________________________
(Local e data)
 

_________________________________
(a assinatura do exportador, bem como o nome da pessoa que assina a declaração tem de estar claramente indicado, escrito de forma clara)

As declarações de origem são válidas durante 12 meses a partir da data de emissão para as exportações para Singapura.

É essencial que a declaração seja corretamente preenchida, caso contrário, pode ser rejeitada pela alfândega. Consulte o texto oficial do certificado de origem, que inclui notas explicativas e que está disponível em todos os idiomas aplicáveis.

O N.º de autorização aduaneira ou da entidade oficial competente é o seu número de Exportador Registado. Este é necessário para todas as expedições com um valor superior a 6000 €.

Como obter um número de Exportador Registado

  • Para obter o estatuto de Exportador Registado, contacte a autoridade aduaneira nacional.

  • Também pode consultar este guia para obter orientações sobre como conseguir este estatuto.

Para beneficiar de taxas reduzidas ou de 0%, é necessário que os produtos sejam marcados como de "origem em Singapura". Basta uma declaração do expedidor em Singapura. Não é necessário um certificado formal. Basta assegurar-se de que aquele acrescenta o seguinte à respetiva fatura comercial (ou a qualquer outro documento comercial):

Modelo do Certificado de Origem:

(Período: de ___________ a __________)
 

O exportador dos produtos abrangidos pelo presente documento (autorização aduaneira ou da entidade oficial competente N.º ______) declara que, exceto quando de outro modo claramente indicado, estes produtos são de origem preferencial em Singapura.

___________________________________
(Local e data)
 

_________________________________
(a assinatura do exportador, bem como o nome da pessoa que assina a declaração tem de estar claramente indicado, escrito de forma clara)

As declarações de origem são válidas durante 12 meses a partir da data de emissão para as exportações para a UE.

É essencial que a declaração seja corretamente preenchida, caso contrário, pode ser rejeitada pela alfândega. Consulte o texto oficial do certificado de origem, que inclui notas explicativas e que está disponível em todos os idiomas aplicáveis.

Relativamente aos exportadores de Singapura, o N.º da autorização aduaneira ou da entidade oficial competente é o Número único de entidade da empresa. É fornecido no momento do registo junto das autoridades de Singapura e é exigido para todas as expedições que reclamam origem preferencial, independentemente do valor.

Como é que a FedEx pode ajudar?

Avião FedEx

Expedição intercontinental rápida

Ajudamos a sua empresa a alcançar todo o seu potencial. Com o nosso serviço expresso de encomendas, pode importar a partir de Singapura e exportar para Singapura em apenas 2 dias*.

a trabalhar no computador portátil

Ferramentas de alfândega simples

Simplifique o desalfandegamento com as nossas ferramentas gratuitas. A FedEx Electronic Trade Documents permite-lhe reduzir o risco de atrasos alfandegários ao enviar a sua documentação por via eletrónica.

* A disponibilidade dos serviços e os tempos de trânsito mencionados podem variar consoante o tipo de expedição, a origem e o destino. Aplicam-se Termos e Condições – visite fedex.com para obter os detalhes completos dos nossos serviços.

Assegure-se sempre de que confirma as normas e os regulamentos do país de origem e de destino da expedição antes do envio. Para mais informações, leia o Acordo de comércio livre UE-Singapura.