Acordo de Comércio UE-Reino Unido

Acordo de Comércio e Cooperação UE­-Reino Unido

Acordo de Comércio e Cooperação UE­-Reino Unido

Sabe que pode poupar dinheiro nas suas expedições internacionais de e para o Reino Unido?

O Acordo de Comércio e Cooperação UE-Reino Unido (TCA) entrou em vigor em 1 de janeiro de 2021, depois de o Reino Unido ter saído da UE. Embora o comércio com o Reino Unido seja diferente do que era antes dessa data, o Acordo de Comércio e Cooperação assegura que os produtos continuam a ser transacionados com isenção de direitos. Basta acrescentar uma simples declaração à fatura comercial.

Descubra como pode beneficiar do Acordo de Comércio e Cooperação UE-Reino Unido.

Quais são as vantagens para a minha empresa?

Euro

Poupança de custos

Todos os produtos são elegíveis para continuarem a ser transacionados com isenção de direitos e as barreiras não pautais são mantidas no mínimo.

Internacional

Acesso contínuo

Um acesso renovado ao mercado britânico pode significar novas oportunidades para os seus negócios.

Alfândega

Procedimentos aduaneiros modernos e simplificados

Os procedimentos aduaneiros modernos permitem um desalfandegamento mais rápido e simples dos seus produtos.

NOTA: o acordo comercial aplica-se aos direitos aduaneiros e não aos impostos. O IVA aplicável às importações e exportações para o Reino Unido ou para a UE tem de ser pago.

Como posso beneficiar?

Para beneficiar de taxas reduzidas ou de 0%, é necessário que os produtos sejam marcados como de "origem na União Europeia". Basta uma declaração. Não é necessário um certificado formal. Basta acrescentar o seguinte à sua fatura comercial (ou a qualquer outro documento comercial) juntamente com uma descrição detalhada dos bens, tal como faria normalmente:

Modelo do Certificado de Origem:

(Período: de ___________ a __________)
 

O exportador dos produtos abrangidos pelo presente documento (N.º de Referência do Exportador ______) declara que, exceto quando de outro modo claramente indicado, estes produtos são de origem preferencial na UE.

___________________________________
(Local e data)
 

_________________________________
(Nome do exportador)

As declarações de origem são válidas durante 24 meses a partir da data de emissão para as exportações para o Reino Unido.

É essencial que a declaração seja corretamente preenchida, caso contrário, pode ser rejeitada pela alfândega. Consulte o texto oficial do certificado de origem, que inclui notas explicativas.

O N.º de referência de exportador é o seu número de Exportador Registado (REX). Este é necessário para todas as expedições com um valor superior a 6000 €.

Como obter um número REX

  • Faça o registo online junto da autoridade aduaneira nacional.
     
  • Se é a primeira vez que utiliza o REX, leia o Documento de orientação do REX.
     
  • Depois de o receber, pode acrescentar o seu número REX às faturas comerciais das expedições para o Reino Unido com um valor superior a 6000 €.

Para beneficiar de taxas reduzidas ou de 0%, é necessário que os produtos sejam marcados como de "origem no Reino Unido". Basta uma declaração do expedidor no Reino Unido. Não é necessário um certificado formal. Basta assegurar-se de que aquele acrescenta o seguinte à respetiva fatura comercial (ou a qualquer outro documento comercial):

Modelo do Certificado de Origem:

(Período: de ___________ a __________)
 

O exportador dos produtos abrangidos pelo presente documento (N.º de Referência do Exportador ______) declara que, exceto quando de outro modo claramente indicado, estes produtos são de origem preferencial no Reino Unido.

___________________________________
(Local e data)
 

_________________________________
(Nome do exportador)

As declarações de origem são válidas durante 12 meses a partir da data de emissão para as importações do Reino Unido.

É essencial que a declaração seja corretamente preenchida, caso contrário, pode ser rejeitada pela alfândega. Consulte o texto oficial do certificado de origem, que inclui notas explicativas.

O N.º de referência de exportador é o número EORI da empresa. É obrigatório em todas as expedições, independentemente do respetivo valor.

Como obter um número EORI

  • As empresas que pretendam obter um número EORI podem visitar o site dedicado do governo britânico.

  • Atenção: se o expedidor já tiver um número EORI e este não começar por GB, será necessário pedir um número novo.

Comércio com a Irlanda do Norte

É importante notar que não houve alterações no comércio das empresas da UE com a Irlanda do Norte. Em conformidade com os termos do Protocolo com a Irlanda do Norte do Acordo sobre a Saída do Reino Unido da UE, as mercadorias em circulação entre a UE e a Irlanda do Norte são consideradas como mercadorias dentro da UE e não estão sujeitas a controlos alfandegários.

Isto significa que não é necessário cumprir quaisquer formalidades alfandegárias durante o movimento de mercadorias para ou a partir da Irlanda do Norte e pode continuar a transacionar sem quaisquer restrições, tal como anteriormente.

Como é que a FedEx pode ajudar?

Avião FedEx

Expedição intercontinental rápida

Ajudamos a sua empresa a alcançar todo o seu potencial. Com o nosso serviço expresso de encomendas, pode importar a partir do Reino Unido e exportar para o Reino Unido em apenas 2 dias*.

a trabalhar no computador portátil

Ferramentas de alfândega simples

Simplifique o desalfandegamento com as nossas ferramentas gratuitas. A FedEx Electronic Trade Documents permite-lhe reduzir o risco de atrasos alfandegários ao enviar a sua documentação por via eletrónica.

* A disponibilidade dos serviços e os tempos de trânsito mencionados podem variar consoante o tipo de expedição, a origem e o destino. Aplicam-se Termos e Condições – visite fedex.com para obter os detalhes completos dos nossos serviços.

Assegure-se sempre de que confirma as normas e os regulamentos do país de origem e de destino da expedição antes do envio. Para mais informações, leia o Acordo de Comércio e Cooperação UE-Reino Unido.