Vietname

Acordo de comércio livre UE – Vietname

Acordo de comércio livre UE – Vietname

 

 

 

 

 

 

Sabe que pode poupar dinheiro nas suas expedições internacionais de e para o Vietname? O Acordo de comércio livre UE-Vietname (EVFTA) cria oportunidades significativas para as empresas de ambas as regiões ao eliminar direitos aduaneiros em quase todos os produtos com origem na UE ou no Vietname. Basta acrescentar uma simples declaração à fatura comercial.

Descubra como pode beneficiar do ACL UE-Vietname.

Quais são as vantagens para a sua empresa?

Euro

Poupança de custos

São eliminados os direitos relativos a quase todos os produtos imediatamente ou ao longo do tempo e as barreiras não pautais são reduzidas.

Internacional

Acesso melhorado

Um acesso mais fácil ao mercado vietnamita pode significar novas oportunidades para os seus negócios.

Documento

Regulamentação simplificada

Agora, é mais fácil para as empresas da UE e do Vietname trabalhar em conjunto, por exemplo, ao alinhar as normas de segurança dos produtos.

Alfândega

Procedimentos aduaneiros modernos e simplificados

Os procedimentos aduaneiros modernos permitem um desalfandegamento mais rápido e simples dos seus produtos.

NOTA: o acordo comercial aplica-se aos direitos aduaneiros e não aos impostos. O IVA aplicável às importações e exportações para o Vietname ou para a UE tem de ser pago.

Como posso beneficiar?

Para beneficiar de taxas reduzidas ou de 0%, é necessário que os produtos sejam marcados como de "origem na União Europeia". Basta uma declaração. Não é necessário um certificado formal. Basta acrescentar o seguinte à sua fatura comercial (ou a qualquer outro documento comercial) juntamente com uma descrição detalhada dos bens, tal como faria normalmente:

Modelo do Certificado de Origem:

(Período: de ___________ a __________)
 

O exportador dos produtos abrangidos pelo presente documento (Autorização Aduaneira N.º ______) declara que, exceto quando de outro modo claramente indicado, estes produtos são de origem preferencial na UE.

___________________________________
(Local e data)
 

_________________________________
(a assinatura do exportador, bem como o nome da pessoa que assina a declaração tem de estar claramente indicado, escrito de forma clara)

As declarações de origem são válidas durante 12 meses a partir da data de emissão para as exportações para o Vietname.

É essencial que a declaração seja corretamente preenchida, caso contrário, pode ser rejeitada pela alfândega. Consulte o texto oficial do certificado de origem, que inclui notas explicativas e que está disponível em todos os idiomas aplicáveis.

O N.º de autorização aduaneira é o seu número de Exportador Registado (REX). Este é necessário para todas as expedições com um valor superior a 6000 €.

Como obter um número REX

  • Faça o registo online junto da autoridade aduaneira nacional.
  • Se é a primeira vez que utiliza o REX, leia o Documento de orientação do REX.

  • Depois de o receber, pode acrescentar o seu número de Exportador Registado às faturas comerciais das expedições para o Vietname com um valor superior a 6000 €.

Mercadorias com valor igual ou inferior a 6000 €

Para beneficiar de taxas reduzidas ou de 0%, é necessário que os produtos sejam marcados como de "origem no Vietname". Nas mercadorias com valor igual ou inferior a 6000 €, basta uma declaração do expedidor no Vietname. Não é necessário um certificado formal. Basta assegurar-se de que aquele acrescenta o seguinte à respetiva fatura comercial (ou a qualquer outro documento comercial):

Modelo do Certificado de Origem:

(Período: de ___________ a __________)
 

O exportador dos produtos abrangidos pelo presente documento (Autorização Aduaneira N.º ______) declara que, exceto quando de outro modo claramente indicado, estes produtos são de origem preferencial no Vietname.

___________________________________
(Local e data)
 

_________________________________
(a assinatura do exportador, bem como o nome da pessoa que assina a declaração tem de estar claramente indicado, escrito de forma clara)

As declarações de origem são válidas durante 12 meses a partir da data de emissão para as exportações para a UE.

É essencial que a declaração seja corretamente preenchida, caso contrário, pode ser rejeitada pela alfândega. Consulte o texto oficial do certificado de origem, que inclui notas explicativas e que está disponível em todos os idiomas aplicáveis.

Relativamente aos exportadores vietnamitas que exportam mercadorias com um valor inferior a 6000 €, o campo previsto para o N.º de autorização aduaneira pode ficar em branco.

Mercadorias com valor superior a 6000 €

As expedições a partir do Vietname que ultrapassem os 6000 € exigem uma declaração de origem emitida pelas autoridades competentes no Vietname.

Como obter um certificado de origem

  • Para obter um certificado de origem, contacte o Ministério do Comércio e da Indústria ou a Câmara do Comércio e da Indústria do Vietname.

  • Os exemplares e os requisitos para o certificado de origem estão definidos no Anexo VII ao Protocolo 1 do acordo.

Como é que a FedEx pode ajudar?

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Expedição intercontinental rápida

Ajudamos a sua empresa a alcançar todo o seu potencial. Com o nosso serviço expresso de encomendas, pode importar a partir do Vietname e exportar para o Vietname em apenas 2 dias*.

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Ferramentas de alfândega simples

Simplifique o desalfandegamento com as nossas ferramentas gratuitas. A FedEx Electronic Trade Documents permite-lhe reduzir o risco de atrasos alfandegários ao enviar a sua documentação por via eletrónica.

* A disponibilidade dos serviços e os tempos de trânsito mencionados podem variar consoante o tipo de expedição, a origem e o destino. Aplicam-se Termos e Condições – visite fedex.com para obter os detalhes completos dos nossos serviços.

Assegure-se sempre de que confirma as normas e os regulamentos do país de origem e de destino da expedição antes do envio. Para mais informações, leia o Acordo de comércio livre UE-Vietname.