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Banco de conhecimento

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Encontre respostas a consultas comuns sobre o desalfandegamento e a expedição transfronteiriça.

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As expedições são retidas para garantir que satisfazem os regulamentos aduaneiros da exportação e da importação. Podem ser retidas devido documentação ou instruções de desalfandegamento em falta ou incompletas ou porque as autoridades podem necessitar de mais informações para desalfandegar os produtos. Enquanto não tivermos estas informações, não podemos processar o desalfandegamento das expedições. Veja as nossas 10 sugestões para evitar atrasos.

"Número EORI" é a abreviatura de "Número de Contribuinte e Registo de Identificação dos Operadores Económicos" e é um sistema de números de identificação únicos utilizado pelas autoridades aduaneiras na UE e no Reino Unido. Pode obter um número EORI a partir do site da alfândega do seu país e tem de incluir este número na fatura comercial.

Os direitos e taxas têm de ser pagos às autoridades. A FedEx pode efetuar o pagamento destes em seu nome através da nossa própria conta de adiamento que ajuda a assegurar que as expedições são desalfandegadas com rapidez. Caso opte por ser a FedEx a pagar às autoridades em seu nome, iremos cobrar-lhe quaisquer taxas juntamente com uma taxa administrativa, também conhecida como taxa de despesas (que faz parte das nossas taxas suplementares). Mais informações sobre as taxas suplementares no país de destino.

O expedidor é a pessoa ou a empresa que, normalmente, é o fornecedor das mercadorias expedidas e também é referido como o consignador. O consignatário é o destinatário da expedição e, normalmente, o proprietário das mercadorias. Tanto os dados do expedidor como os do consignatário devem ser incluídos na fatura comercial.

O movimento de mercadorias pessoais pode estar restrito e ter condições rigorosas em determinados países. Quando importa mercadorias pessoais, pode ter direito a reclamar a isenção de direitos e taxas. É sempre uma boa ideia marcar a fatura comercial e a carta de porte aérea com "objetos pessoais" e incluir o motivo da exportação, os dados de contacto e uma descrição precisa da mercadoria. É provável que a nossa equipa de desalfandegamento contacte o destinatário para confirmar as informações e aplicar a isenção de importação, se aplicável.

A Procuração (PoA) é uma autorização escrita para representar ou atuar em nome de outro, seja em matéria de negócios, assuntos privados ou outras questões jurídicas. Em termos de desalfandegamento de importações e exportações, a Procuração permite à FedEx atuar em nome dos nossos clientes durante a prestação de declarações à alfândega.

Vários países têm um regime denominado Regime de Aperfeiçoamento Ativo (IPR). Este permite às empresas obter isenção de direitos e taxas alfandegários sobre as mercadorias importadas para serem processadas ou reparadas e, em seguida, exportadas. Este regime, que tem de ser autorizado antecipadamente, beneficia os expedidores regulares ao suspender os direitos e taxas. Contacte as autoridades do país para o qual está a importar para confirmar se o IPR é aplicável ao seu negócio ou produto, o processo envolvido e outras regras e regulamentos aplicáveis.

Uma amostra é um produto destinado a determinar o aspeto de um artigo final, como a qualidade e a cor, e é um padrão das potenciais vendas futuras. A amostra é um protótipo de produção que não pode ser revendido e que é, frequentemente, marcado como tal – por exemplo, é rasgado, cortado ou o elemento único de um par, como uma luva ou um sapato. Frequentemente, as amostras não estão sujeitas a direitos e taxas, exceto se os produtos não possam cumprir os requisitos de amostras definidos pelo país de importação ou se o país não reconhecer ou aceitar amostras.

Uma importação temporária permite que uma expedição seja transportada para um país, suspendendo o pagamento de direitos e taxas durante um período de tempo. Os direitos e taxas podem ser recuperados quando as mercadorias saem do país de importação.