O que é um código da tarifa SH?

Código SH é a abreviatura de Sistema Harmonizado de Descrição e Codificação de Mercadorias. Trata-se de uma lista de números utilizados pela alfândega para classificar um produto. Descubra porque é que são importantes e onde pode obter uma.

Porque são importantes?

Um código HS é constituído por, pelo menos, seis dígitos e é utilizado pelas alfândegas para classificar o produto que será expedido. Dessa forma, é possível calcular com precisão as taxas e direitos, bem como aplicar quaisquer restrições necessárias.

Se não incluir o código SH na fatura comercial e noutros documentos de expedição, corre o risco de o destinatário pagar o imposto errado e poderá atrasar a expedição.

Como é que posso obter um?

Pode obter um no website do governo do seu país. Também pode utilizar as ferramentas de pesquisa de códigos HS online – basta escrever uma descrição detalhada das mercadorias e obter o seu código.  

Suponhamos que vai enviar T-shirts de manga curta para mulher feitas de 100% algodão – o código HS será o seguinte:

Categoria: Têxteis e Artigos (62)
Subcategoria: T-shirts, camisolas interiores e outros coletes (11)
Material: Algodão (42)
O código HS: 621142

Com este número, as autoridades aduaneiras em todo o mundo conseguem identificar o conteúdo do seu volume.