O que é um certificado de origem?

Um certificado de origem é um documento que atesta o país de origem de um produto. Indica onde o produto foi produzido, fabricado ou processado. É geralmente exigido pela autoridade alfandegária de um país como parte do processo de desalfandegamento quando se importa.

Por que razão é necessário um certificado de origem?

Se enviar mercadorias internacionalmente, poderá ter de obter um Certificado de origem (COO) para as mercadorias que vai enviar.

Um Certificado de origem é frequentemente obrigatório quando o país de origem deve ser conhecido por razões económicas, políticas ou ambientais, como se existirem quotas de importação, um boicote ou medidas antidumping em vigor.

Se estiver a expedir entre países que partilham um acordo comercial, um Certificado de origem prova à alfândega que as mercadorias são elegíveis para direitos alfandegários ou taxas de importação reduzidos.

Alguns produtos de origem animal e vegetal sujeitos ao acordo CITES também requerem um Certificado de origem.

Como posso saber se preciso de um?

Verifique junto da sua Câmara de Comércio local.

Como obtenho um certificado de origem?

Pode solicitar um na sua Câmara de Comércio local — tenha em mente que vai precisar de um certificado para cada expedição enviada.

Em alguns países, pode solicitar um COO diretamente online. Noutros países, deve preencher um formulário padrão de Certificado de origem e enviá-lo à sua câmara de comércio local para ser carimbado e aprovado.

Visto que o requerimento de um Certificado de origem pode ser complicado, para poupar tempo, pode pedir a um representante, como um agente transitário de carga, para fazer o requerimento por si.

Além disso, tenha em mente que alguns países exigem que o certificado seja aprovado legalmente por uma embaixada ou Ministério dos Negócios Estrangeiros, o que pode levar mais tempo.

Quais são os diferentes tipos?

Existem dois tipos de Certificado de origem:

Certificado de origem Não Preferencial

Isto significa que as mercadorias não são elegíveis para qualquer tratamento especial no país de onde provêm. É apenas utilizado para declarar a origem das suas mercadorias.

Preferencial

Este destina-se a expedições entre países com um acordo comercial e comprova que as mercadorias qualificam-se para direitos alfandegários reduzidos.

Que países exigem um Certificado de origem?

Um Certificado de origem pode ser exigido por qualquer país para qualquer produto, sendo por isso importante verificar junto da sua câmara de comércio local se é necessário.

Algumas relações comerciais internacionais que frequentemente requerem um Certificado de origem são:

• Para expedição da União Europeia para um país com um acordo comercial da UE – utilize um documento EUR.1 ou EUR-MED
• Para expedições entre o Canadá, os EUA e o México, utilize um Certificado de origem NAFTA
  
• Para expedições entre os EUA, a América Central e a República Dominicana  – utilize um Certificado de origem CAFTA-DR
  
• Para expedições para alguns países no Médio Oriente e África– é frequentemente necessário um Certificado de origem
  
• Para expedições para alguns países da Ásia, como a China, Índia, Malásia ou Singapura – é frequentemente necessário um Certificado de origem
  

Que detalhes preciso de incluir num formulário de Certificado de origem?

• O nome e as informações de contacto do exportador
• O nome e as informações de contacto do produtor (se diferentes das do exportador)
• O nome e as informações de contacto do destinatário
• Uma descrição clara das mercadorias que inclua o código HS, a quantidade e o peso
• O país de origem
• Número da Carta de Porte 
• Meios de transporte e detalhes do percurso (opcional)
• Observações (opcional)
• Número(s) e data(s) da fatura comercial (opcional)